Empreender tem risco, não abra MEI só para entrar nos APPs

Atualizado: 2 de mai. de 2021

Durante as lives que participamos muitas dúvidas surgiram sobre a abertura de CNPJ, algumas são tabus e outras são bem reais.


Nosso papel aqui não é incentivar que você abra o CNPJ, mas sim te mostrar o que é importante considerar antes de abrir, existem riscos e algumas empresas agem de má fé. Então cuidado!


Para quem é destinado o MEI?


O mais importante aqui é entender que o MEI foi criado para formalizar quem já atuava como autônomo mas era informal, uma galera trampava na rua sem qualquer proteção social e via que abrir firma era bicho de sete cabeças.


Com o MEI, passou a ser simples ter acesso à aposentadoria, auxilio maternidade, auxilio reclusão e até pensão pós morte. Uma segurança e tanto para as famílias.


Outro ponto é o custo, não precisa de contador, basta pagar um boleto mensal chamado DAS e terá acesso à isso e muito mais. Já o valor do boleto, gira em torno de 50 conto.


Ser MEI é ter autonomia, então cuidado com contratos que praticam o contrario.


Alguns intermediários vendem que você é seu próprio chefe, mas na prática te forçam a cumprir horário e te tratam como funcionário. Fica ligado pois isso pode gerar vinculação trabalhista à seu favor!

  • Não Eventualidade - Quando a empresa/pessoa exige que você tem que estar disponível todo dia ou todo mês ou toda quinzena, gerando uma frequência obrigatória.

  • Subordinação - Quando o empresa determinas as regras que você tem que seguir como o lugar, a forma, o modo e o tempo - dia e hora - da execução da atividade. Ela manda, você faz.

  • Onerosidade - Se você recebe da empresa o pagamento em troca da prestação de serviço direta a ela.

  • Pessoalidade - Entendendo que você tem uma empresa, você tem o direito de mandar um representante em seu lugar sempre que julgar necessário. Se a empresa exige que seja você a prestar o serviço sempre, isso gera pessoalidade.

Em resumo, é bem obvio mas ser autônomo é ter autonomia. Ser livre para decidir como tocar seu negócio, quem atender e quando. Se foge disso, fica atento tá?


Posso ser MEI e CLT ao mesmo tem?


Legalmente sim, mas existem alguns princípios de ética no meio:

  • Se você tem um CLT, muito provavelmente tem um combinado de dias e horários com o seu patrão, respeitar esse combinado é essencial.

  • Nessa linha, nada te impede de fazer qualquer outra coisa fora do horário de trabalho.

Agora vem a parte das contas:

  • No CLT você tem uma série de benefícios legais, que te protegem enquanto trabalhador.

  • No MEI você tem algumas proteções como INSS, auxilio em caso de acidentes, auxilio reclusão, aposentadoria por idade ou invalidez.

  • Basicamente o que acontece quando você tem os dois, é que os benefícios se somam pois você está contribuindo duas vezes com o INSS por exemplo.

Beleza, mas onde está o risco:

  • Como MEI você não tem FGTS, férias ou 13º que são conquistas asseguradas pela CLT.

  • Ai que tá o desafio, só vale a pena o MEI se você tiver cabeça para fazer essa reserva por conta.

  • Além disso é importante você pensar em seguros de vida e até dos seus equipamentos de trabalho, saca?

Ai vem a pergunta tabu. Consigo sacar seguro-desemprego tendo MEI?


A resposta é DEPENDE!


O seguro desemprego tem o objetivo de garantir que sua família permaneça segura e capaz de sobreviver enquanto você não encontra outro trampo.


Então, se você fatura pouco pelo MEI, menos de um salário mínimo ao mês, vai conseguir sacar tranquilamente.


Agora, se seu faturamento pelo MEI é maior do que um salário mínimo, o governo entende que sua família tem renda para seguir sem o seguro e veta o beneficio.


Se você já teve o beneficio negado, semana que vem a gente lança outro artigo mostrando o passo a passo de como reverter em mais detalhes tá?


Bem, vale a pena abrir o MEI?


Se você já é autônomo, com certeza! Pois ele te trará benefícios que você não tem hoje.


Se você é CLT e tem o MEI como complemento de renda, se atente ao faturamento para não perder o seguro desemprego, tá?


Por fim, não é só abrir o CNPJ, tenha em mente que você precisa saber fazer conta:

  • Valorize seu trampo: o valor do trampo tem que contemplar os custos com a moto, alimentação, despesas do seu PJ, despesas pessoais e da família e ainda sobrar para tu tirar férias com a família. (se te oferecerem menos do que isso, corre!)

  • Pense no futuro: Faça um pé de meia, não sabemos o dia de amanhã, você vai aposentar querendo ou não, invista em uma previdência privada ou contribua com um boletinho do INSS à parte.

  • Você é maior do que qualquer APP: Faça tua carteira de cliente, divulgue seu trampo e corra com seus particulares.


Virar MEI pra atender APP é besteira, demanda é doida e quem sente isso é você! Ninguém vai te valorizar mais do que um cliente bem atendido no particular.


E a AutonoMe?


Bem, se você esperava que esse artigo falaria: "Abra o MEI e vem com a AutonoMe", se enganou feio.


Nosso papel é que empreendedores de qualquer tamanho tenham sucesso e pra isso temos que jogar a real, não é fácil ser autônomo. Colocamos você em primeiro lugar, mudar e proteger sua vida é nossa missão.


Mesmo que a AutonoMe proponha um preço muito melhor do que o mercado, nada é melhor do que o seu corre, o seu preço e o seu cliente. ;)


Se você sentiu falta de algo ou acha que alguma coisa que falamos está errada, pode chamar que a gente ajusta tá?

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